É provável que já tenha visto a circular pela internet imagens de celebridades, políticos, memes populares e outro tipo de conteúdos com o aspeto visual das animações do Studio Ghibli, um dos estúdios de animação japoneses mais icónicos de sempre. Estas imagens são convertidas por Inteligência Artificial, nomeadamente, o ChatGPT, no seu modelo mais recente, GPT-4o.
Neste momento, são milhares de imagens geradas pelo ChatGPT e utilizadas para efeitos pessoais e comerciais. No entanto, a utilização que se tornou viral nos últimos dias é a de converter imagens existentes em desenhos estilo Studio Ghibli.
Atualmente, o debate na internet está "dividido" entre pessoas que condenam o uso da Inteligência Artificial para "roubar" o estilo criativo do Studio Ghibli e os utilizadores da ferramenta que acham apenas uma forma engraçada de converter imagens.
A utilização do estilo Ghibli por parte do ChatGPT, neste caso da empresa proprietária, OpenAI, pode facilmente representar uma violação de direitos autorais, de acordo com alguns advogados e especialistas da indústria. Rob Rosenberg, ex-advogado principal do canal Showtime e especializado em IA, afirma que o Studio Ghibli pode vir a tomar medidas legais contra a OpenAI.
Embora seja complexo dizer se o Studio Ghibli tem todas as ferramentas para processar a OpenAI, existem algumas bases para o fazer. Nomeadamente, podem alegar que a OpenAI está a fazer publicidade enganosa, violação de direitos de autor e competição desleal. Além de que a OpenAI teve claramente de utilizar trabalhos do Studio Ghibli para treinar os seus modelos - Rob Rosenberg
Além dos direitos autorais, a OpenAI pode também estar a roubar o Studio Ghibli de formas de rentabilizar as suas criações. Imaginemos que o Studio Ghibli queria lançar uma aplicação ou programa que permitisse, através de um valor único ou subscrição, converter imagens em desenhos do seu estilo? Já não poderiam, graças ao ChatGPT.
Temos ainda o "perigo" das pessoas utilizarem estas imagens para criar um trabalho completo (uma banda desenhada digital ou um filme) feito inteiramente com o estilo Ghibli, fazendo-se passar por original ou autêntico.
O que diz a lei nos EUA?
De acordo com a lei de direitos autorais nos EUA, as empresas (neste caso a OpenAI) são tratadas como autores individuais. Embora estilos mais abrangentes como Cubismo e Surrealismo não sejam exclusivos a um autor, o estilo distinto de um artista específico faz parte da sua expressão artísticas, portanto, está protegido por direitos de autor.
Desta forma, visto que a OpenAI está claramente a promover esta conversão de imagens como "Ghibli" e é claramente o mesmo estilo de desenho do estúdio, aplicam-se direitos de autor. Não é como se a OpenAI estivesse disponibilizar uma ferramenta de conversão de imagens em estilo "anime", que é abrangente. A OpenAI está propositadamente a utilizar o estilo "Ghibli" para produzir imagens iguais ao que o estúdio, hipoteticamente, desenharia.
Infelizmente as leis à volta da utilização da IA para estes efeitos ainda estão em estado embrionário, sendo que muitas vezes, os tribunais não sabem por onde decidir. Contudo, se existe uma certeza no meio desta polémica, é que os artistas precisam de ser compensados ou creditados quando o seu trabalho é utilizado pelo ChatGPT ou outras ferramentas para produzir conteúdo.
Studio Ghibli e o seu legado na animação
O Studio Ghibli é responsável por clássicos da animação como A Viagem de Chihiro, Princesa Mononoke, O Castelo no Céu e muitos outros. O estúdio foi fundado por Hayao Miyazaki and Isao Takahata em 1985, após o sucesso da metragem Nausicaä do Vale do Vento, um filme de animação dos géneros fantasia e aventura.
Ao longo dos anos, o Studio Ghibli acumulou uma popularidade enorme, bem como uma legião de fãs fiel. Isto devido aos seus icónicos filmes com um aspeto visual distinto, temas e mensagens variados e principalmente, uma animação manual extremamente meticulosa, responsável maioritariamente por Myazaki, animador e artista de manga (banda desenhada japonesa).
Myazaki é conhecido por ser extremamente detalhado e dedicado nas suas animações. Por exemplo, a cena abaixo, do filme Vidas ao Vento, demorou 1 ano e 3 meses a animar, durante apenas 4 segundos.
Myazaki é também bastante vocal contra o uso de Inteligência Artificial no seu trabalho. Em 2016, foi-lhe proposta uma ferramenta de animação baseada em IA. O autor rejeitou a ferramenta, chamando-a de "grotesca e insultuosa" e afirmando que "a IA não conhece a dor e o esforço de ser artista".
Entretanto, Myazaki ainda não se pronunciou publicamente sobre o ChatGPT e a OpenAI. Contudo, considerando que o autor do estilo de animação manifestou desdém e desagrado em relação a ferramentas de IA e desaprova por completo a sua utilização em arte, obriga-nos a ponderar: converter uma imagem para o estilo Ghibli, mesmo que seja para fins pessoais e privados, é ético?
